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Forte chuva causa transtornos em Muniz Freire/ES Muniz Freire/ES sofre com os danos causados pela forte chuva dos dias 24 e 25/01/2020.
COMUNICADO Comunicado à população de Muniz Freire
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Aprova as Instruções Normativas Editadas e Publicadas e dá outras providências.
Homologa o Novo Plano de Ação para Implantação do Sistema de Controle Interno em Atendimento à Resolução nº 227/2011 do TCEES, alterada pela Resolução nº 257/2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Consolidação das Instruções Normativas no Manual de Rotina Interna e Procedimentos de Controle da Administração e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização do Sistema de Controle Interno no Município de Muniz Freire e dá outras providências.
Regulamenta a Aplicação da Lei Municipal nº 2.237 de 24 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no Município de Muniz Freire e dá outras providências.
Altera a Instrução Normativa SCL 008/2020 da Câmara Municipal de Muniz Freire - Estado do Espírito Santo.
Altera a Instrução Normativa SPA nº 003/2017 que dispõe sobre registro, controle e inventário de bens móveis e imóveis e da outras providencias.
Dispõe sobre os procedimentos de treinamento e capacitação de pessoal, no âmbito da Câmara Municipal de Muniz Freire-ES
Dispõe sobre normas e procedimentos para geração e divulgação dos demonstrativos da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal
Dispõe sobre manutenção do cadastro de pessoal e controle sobre vantagens, promoções, progressões e adicionais, no âmbito da Câmara Municipal de Muniz Freire e dá outras providências