CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES

Sessão Ordinária do dia 29/04/2021

A Sessão Ordinária do dia 29 foi a última do mês de Setembro. Após declarar aberto os trabalhos, a Presidente Vilma Soares Louzada solicitou ao Vereador Rodrigo Pope que fizesse a leitura bíblica e juntos os Vereadores fizeram uma breve oração inicial.

Antes de iniciar a Ordem do Dia, foi entregue a Moção de Aplausos e Elogios ao cidadão Antônio Afonso pelos relevantes serviços prestados à comunidade munizfreirense. O momento foi especial e ficou marcado por grande emoção não só para o homenageado como também para seus familiares.

Passando a Ordem do Dia, a Ata da Sessão Ordinária do dia 15/09/2021 foi colocada em discussão e votação. A mesma foi aprovada por unanimidade.

Dando continuidade à Ordem do Dia, foi apresentado um Recurso contra a devolução do Projeto de Lei do Executivo nº 018/2021, de autoria do Prefeito Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS NO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O projeto foi lido, discutido e votado, obtendo aprovação unânime entre os pares. Logo em seguida, na mesma Sessão Ordinária, o referido Projeto de Lei foi lido e encaminhado às Comissões e ao Departamento Jurídico para parecer, sendo requerido em conjunto e por unanimidade, com anuência dos Vereadores, a renúncia do prazo estabelecido para apresentação de emendas, assim disposto no artigo 80, §2º, inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Seguindo os trabalhos foi lido o Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2021, de autoria da Vereadora Vilma Soares Louzada que INSTITUI A CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE, DENOMINADO “MARIA HELENA SOARES” COM A FINALIDADE DE ARRECADAR BRINQUEDOS, ROUPAS E ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS ÀS CRIANÇAS E FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO, NOS DIAS QUE ANTECEDEM O NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Após a leitura a Presidente encaminhou o projeto as comissões para pareceres dentro dos prazos regimentares.

Na sequência foi apresentada e aprovada a Moção de Aplausos e Elogios nº 012/2021, de autoria do Vereador Caíque Carvalho. MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS, AOS PROPRIETÁRIOS DO SÍTIO MARACANÃ, que devem estar presentes na próxima Sessão Ordinária a fim de receberem a homenagem.

Foi lida a Indicação de Serviço nº 089/2021, de autoria dos Vereadores Sérgio Feletti e Roberto Rivelino, pedindo ao Executivo Municipal APLICAÇÃO DE REVSOL OU CALÇAMENTO RURAL INCIANDO NA ES-379 (EM FRENTE AABB) ATÉ O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DE IPÊ PEROBA NA SEDE DO MUNICÍPIO EM APROXIMADAMENTE 1000 (MIL) METROS. Os Vereadores discutiram a indicação e aprovaram a mesma na votação.

Dando continuidade foi lida a Indicação de Serviço nº 090/2021 de autoria dos Vereadores Caíque Carvalho e José Maria Bergamini, pedindo ao Executivo CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE DE BOA SORTE – POPULAR CONHECIDA COMO PONTE DO NICOMEDIS NO DISTRITO DE PIAÇU. A indicação foi aprovada por unanimidade.

Finalizando a Sessão foi lida a indicação do Vereador Gildo, Indicação de Serviço nº 091/2021, pedindo QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE UM POSTO DO NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE – NO DISTRITO DE ALTO NORTE – BATATINHA. A indicação foi muito elogiada pelos vereadores e foi aprovada por unanimidade em sequência.

Data de Publicação: segunda-feira, 04 de outubro de 2021

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