No dia 19 de março de 2025, foi entregue no Plenário da Câmara Municipal de Muniz Freire, a Moção de Aplausos e Elogios nº 001/2025, que visa reconhecer e louvar a Equipe Municipal de Educação pela conquista do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, foi instituído através do Decreto n.º 12.191, de 20 de setembro de 2024 é um reconhecimento a esforços e iniciativas exitosos das secretarias de Educação na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças. A iniciativa é do Ministério da Educação que visa reconhecer o trabalho das Secretarias de Educação na alfabetização das crianças brasileiras, celebrando os avanços alcançados ao longo do ano.
A Equipe Municipal de Educação tem como meta incentivar, reconhecer, sistematizar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o atingimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com vistas a estimular o compartilhamento de conhecimentos e de inovações nas políticas de alfabetização.
Para coroar o majestoso trabalho da Secretaria Municipal de Educação do Município de Muniz Freire, a Técnica Pedagógica Denise Cordeiro de Souza esteve presente na Cerimônia de Premiação que foi realizada no dia 10 de fevereiro de 2025 em Brasília e recebeu em nome do Município de Muniz Freire, o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Estiveram presente nesta Solenidade o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro da Educação Camilo Santana.
A Câmara reconhece a brilhante conquista do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, alcançada pela nossa Equipe de Educação Municipal.
A Moção, de autoria dos nove vereadores, foi votada no Plenário da Câmara no dia 19 de fevereiro deste mesmo ano, onde foi aprovada por unanimidade.
Data de Publicação: segunda-feira, 31 de março de 2025
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